No início de Dezembro de 2007 consegui reunir toda a papelada para dar entrada no meu processo de Nacionalidade Portuguesa. Meus avós nasceram na Ilha da Madeira, Portugal, que também é conhecida como A Pérola do Atlântico.

Meus avós nunca registraram o nascimento da minha mãe em Portugal e, por isso, minha mãe deveria solicitar o seu registro na Conservatória de Registros Centrais em Lisboa, se tornando portuguesa de origem através da atribuição da nacionalidade. Após isso, deveria fazer a averbação do seu casamento e então registrar o meu nascimento. Esse processo todo levaria aproximadamente uns 5 meses e pagaria taxas para os três processos.

Pesquisando na web vi que em 2006 houve mudanças na legislação Portuguesa e uma das novidades era a possibilidade dos netos de Portugueses têrem direito à cidadania através da naturalização. Havia muito alarde sobre essa nova lei que prometia ser mais rápida, menos burocrática e mais barata. Fiquei muito empolgado com isso e não pensei duas vezes em escolher este caminho. Mal sabia o que me esperava.

Tentei marcar um horário no Consulado Geral de Portugal no Rio de Janeiro, porém, os agendamentos estavam sendo feitos para o fim de Abril de 2008, ou seja, impossível. Eu tinha como meta estar na Inglaterra até Julho de 2008 para dar tempo de aplicar para a faculdade.

O que não estava publicado em lugar algum era que o processo era muito lento, que as requisições oficiosas demovaram uma eternidade para serem respondiodas e que havia uma espera enorme (meses ou até mais de 1 ano) devido à alta demanda por este tipo de processo e à adptação que os departamentos envolvidos estavam passando. Só descobri isso tudo após os primeiros meses de espera, sem falar das dúvidas posteriores que até hoje não foram convincentemente respondidas como, por exemplo, se quando tiver filhos eles terão direito automático à nacionalidade por atribuição ou não. Mas, como dei entrada no meu processo por naturalização, não adianta chorar. Agora é bola para frente e vamos ver no que dá.

Obtive muita ajuda dos membros da comunidade “Cidadania Portuguesa” no Orkut. A comunidade foi criada pelo Paulo e pelo Alex, dois caras que resolveram tocar o seus respectivos processos de cidadania direto por Portugal, sem o uso de escritórios de advocacia especializados ou dos consulados. Eles dividem suas experiências junto com os membros que ao longo do tempo deixaram de pedir ajuda no fórum e passaram ajudar os membros mais novos. Vale lembrar que também faço parte da comunidade e fica a dica para quem tiver dúvidas quanto aos processos.

Sites úteis oficiais:

Instituto dos Registros e Notariado (Tenho direito à nacionalidade?)
Instituto dos Registros e Notariado (Formulários e Modelos de requerimentos)
Portal do Cidadão (www.portaldocidadao.pt)